Deputado Estadual Allyson Bezerra

Reconhecimento de Utilidade Pública da Loja Macônica Liberdade 33

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da entidade que especifica Loja Macônica Liberdade 33, de Mossoró, e dá outras providências.

Cidadania

LEI Nº 10.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Publicação no Diário Oficial

Baixar Projeto

Reconhecimento de Utilidade Pública da AAMAR

O Projeto de Lei dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Âncora Morada de Amparo e Restauração (AAMAR).

Educação

LEI Nº 10.597, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Publicação no Diário Oficial

Baixar Projeto

Reconhecimento de Utilidade Pública do IPCA Natal

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Promoção Cívica Abraham Kuyper - IPCA e fixa outras disposições.

Cidadania

LEI Nº 10.546, DE 10 DE JULHO DE 2019. Publicação no Diário Oficial

Baixar Projeto

Contratação de Artistas do RN para Eventos do Estado

Estabelece critérios para a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais.

Cultura

LEI Nº 10.577, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. Publicação no Diário Oficial

Baixar Projeto